Bens de empresários que tentaram enganar a Receita Federal em SC ficarão à disposição da Justiça

A AGU e o MPF conseguiram, por meio de ação conjunta, decisão favorável que determina o sequestro de bens de três empresários.

Após demissão, STJ garante reintegração de servidores públicos em MG

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a volta de dois servidores públicos ao exercício dos cargos de Oficial de Apoio Judiciário e Oficial de Justiça da Comarca de Conselheiro Pena, Minas Gerais.

STJ mantém suspensão de benefício a família de ex-militar por concessão irregular de anistia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou à viúva e filha de ex-militar pedido para suspender portaria da Força Aérea Brasileira que anulou a concessão irregular de indenização por anistia política, concedida à família.

Acusado de desviar R$ 241 milhões em dinheiro público consegue habeas corpus no Supremo

A prisão preventiva de A.S. foi decretada em dezembro de 2007, no ato do recebimento da denúncia.

Acusado de tramar ruína familiar de outrem deve pagar indenização

Os boatos e ofensas causaram a desagregação familiar da vítima.

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

MP pede bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf

SÃO PAULO - O Ministério Público vai pedir à Justiça nesta terça-feira o bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf e de empreiteiras.

TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado

Ação penal. Crime de uso de documento falso (artigo 304 do Código Penal).

Denúncia. Aptidão.

Tráfico internacional de drogas. Materialidade e autoria. Dosimetria. Causa de aumento do artigo 18, inciso III, da Lei nº 6.368/76.

CNMP e MP/SP promovem evento sobre desafios pós-pandemia da Covid-19 para a saúde mental, com participação do psiquiatra Augusto Cury

Além da palestra, haverá debate da proposta de resolução que institui a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público.

Brasil tem média de 137 mortes por Covid; tendência é de alta após cinco dias em estabilidade

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta terça-feira (24).

Imigração para os Estados Unidos

Leonardo Leão, CEO da Leão Group, comenta os processos de imigração dos brasileiros.